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Comissões do Congresso voltam nesta semana após pausa da janela partidária

Bianca Almeida
Última atualização: 8 de abril de 2024 06:57
Bianca Almeida
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Tempo: 2 min.
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O Congresso Nacional terá uma semana agitada, com diversas pautas importantes em destaque. No Senado, os colegiados devem analisar a criação de cotas para idosos em universidades e o veto ao uso de nomes de agentes da ditadura em prédios públicos. Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidirá sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão, suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco. Após uma pausa entre a Semana Santa e o fim da janela partidária, as comissões permanentes retomarão suas atividades.

Enquanto isso, o Senado terá uma agenda cheia nas comissões, com destaque para a votação de projetos como a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos em 2024 e a criação de reservas de vagas em universidades federais para pessoas com mais de 70 anos. Além disso, a Comissão de Segurança Pública poderá votar um projeto que visa melhorar o monitoramento de agressores de mulheres. Já a Comissão de Direitos Humanos do Senado poderá analisar um projeto que proíbe homenagens a agentes da ditadura militar em prédios e bens públicos, enfatizando a importância de não exaltar figuras ligadas aos crimes cometidos durante aquele período sombrio da história do Brasil.

A semana também reserva a decisão na CCJ da Câmara sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão, cujo caso tem gerado controvérsias. Além disso, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, será questionada pela Comissão de Saúde sobre as ações de prevenção e combate à dengue, gestão nos hospitais federais do Rio e o tratamento de hanseníase. Enquanto isso, parlamentares demonstram insatisfação com decisões do STF e pressionam por questões como a liberação de emendas parlamentares. A semana promete debates intensos e decisões importantes no cenário político nacional.

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