O Projeto de Lei de reciprocidade ambiental está previsto para ser discutido na Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado na próxima semana, conforme informado pelo senador Fabiano Contarato. Após a análise pela CMA, o texto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Contarato revelou que há um acordo com o senador Renan Calheiros para que o projeto seja aprovado nas duas comissões no mesmo dia, facilitando sua tramitação.
A relatora do projeto, Tereza Cristina, destacou a importância de o Brasil adotar uma legislação de reciprocidade ambiental, similar às leis já existentes na União Europeia e nos Estados Unidos, para proteger seus produtos no mercado global. A proposta visa permitir que o governo brasileiro tome medidas contra barreiras comerciais ou práticas protecionistas de outros países que prejudiquem a competitividade das exportações nacionais.
Caso o projeto seja aprovado pela CAE, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado. A Frente Parlamentar da Agropecuária está articulando a aceleração do processo na Câmara, com o objetivo de aprovar a proposta antes que os Estados Unidos implementem tarifas recíprocas que afetem o setor de etanol brasileiro, a partir de 2 de abril.
