A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um sistema de certificação voluntária para o lítio verde no Brasil. O PL 2809/23, de autoria da deputada Adriana Ventura e outros, segue agora para o Senado. O lítio verde é definido como aquele produzido com baixas emissões de carbono e menor impacto ambiental, essencial para baterias de veículos elétricos, dispositivos eletrônicos e outras aplicações. A certificação permitirá que empresas utilizem o selo em estratégias de marketing, desde que cumpram critérios como uso de energias renováveis e compensação de emissões.
O relator do projeto destacou que a medida visa incentivar práticas sustentáveis na produção de lítio, aumentando a transparência e alinhando o setor a metas ambientais. A autora da proposta afirmou que a iniciativa busca impulsionar a produção e exportação do mineral sem intervenção estatal excessiva, permitindo que o mercado adote a sustentabilidade de forma voluntária. No entanto, a versão aprovada rejeitou a criação de um sistema nacional de certificação, deixando a regulamentação detalhada a cargo do Poder Executivo.
Críticos do projeto argumentam que a falta de critérios rígidos e monitoramento independente pode facilitar o “greenwashing”, em que empresas promovem uma imagem ambientalmente responsável sem ações concretas. Parlamentares contrários alertaram que a mineração de lítio tem alto impacto socioambiental e que um selo sem rigor não garante a redução efetiva de danos. A proposta, no entanto, segue em tramitação, com o objetivo de equilibrar desenvolvimento econômico e sustentabilidade.
