O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta terça-feira (17) que o governo editará em breve uma medida provisória (MP) para compensar eventuais aumentos na conta de energia elétrica causados pela derrubada de vetos sobre pequenas hidrelétricas. O tema será discutido em reunião nesta quarta-feira (18) entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Articulação Política).
Randolfe destacou que a MP será elaborada para sanar dispositivos que possam impactar a conta de luz dos brasileiros, sem aumento de tributação. O senador explicou que o governo planejava editar a medida antes da análise dos vetos, mas não houve acordo, e os vetos foram votados. Entre os trechos derrubados estão vetos à prorrogação de contratos do Proinfa e à contratação de energia de pequenas hidrelétricas, hidrogênio líquido e eólicas.
Segundo o líder governista, a derrubada dos vetos relacionados ao Proinfa não afetará as tarifas, mas as mudanças nas regras para pequenas hidrelétricas podem ter impacto, ainda não quantificado, na conta de energia.