A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (6) para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete envolvidos na trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. A decisão ocorre após votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, que concordaram em tornar os denunciados réus.

Os acusados integram o chamado ‘núcleo 4’ da investigação, composto por militares do Exército e um policial federal. Segundo a PGR, eles atuaram na organização de ações de desinformação, incluindo a disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades públicas.

Os votos restantes, dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, ainda não foram proferidos. A decisão da Primeira Turma avança no julgamento de um dos núcleos centrais da investigação sobre tentativas de desestabilização democrática após as eleições de 2022.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (6), aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete envolvidos na trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros votou pelo recebimento da acusação, que inclui militares do Exército e um policial federal.

Segundo a denúncia, os acusados integram o chamado ‘núcleo 4’ do esquema, responsável por organizar campanhas de desinformação sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais contra instituições e autoridades. Até o momento, três dos cinco ministros da Turma — Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux — votaram a favor de transformar os denunciados em réus.

Ainda aguardam-se os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin para concluir o julgamento. Caso a maioria se mantenha, os acusados responderão formalmente pelos crimes atribuídos pela PGR, que incluem atentado contra o Estado Democrático de Direito.