O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, na última quarta-feira (18), o pedido da construtora Mendes Júnior para reabertura do processo que pleiteia o maior ressarcimento da história do País: R$ 1,7 trilhão (em valores de 2010). A decisão foi tomada pela 1ª Seção do tribunal, sediado em Recife (PE).
A empresa alegava prejuízos financeiros na construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica (atual Luiz Gonzaga), em Pernambuco, na década de 1980. Segundo a construtora, contratada em 1981 e responsável pela obra até 1986, os supostos danos decorreram de empréstimos tomados para financiar o projeto, iniciado durante o regime militar.
Os desembargadores federais consideraram improcedente a ação rescisória e acataram os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU), que contestava a legitimidade do pedido. O valor, equivalente a cerca de 20% do PIB brasileiro atual, foi calculado com base em correções monetárias e juros acumulados por quase quatro décadas.