O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (XX/XX) parte dos vetos presidenciais a dispositivos da lei que regulamenta a energia eólica offshore no Brasil. Os trechos mantidos obrigam a contratação de usinas geradoras, cujos custos serão repassados às tarifas de energia elétrica.
De acordo com a Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia), o impacto financeiro da medida alcançará R$ 197 bilhões até 2050. Os artigos derrubados eram considerados ‘jabutis’ – termo usado no legislativo para dispositivos alheios ao tema principal da proposta.
A decisão ocorre em meio a debates sobre os custos da transição energética no país. Especialistas alertam que a medida pode pressionar ainda mais as tarifas de energia, já afetadas por outros encargos setoriais.