Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pelo parlamentar Jonas Donizette (PSB-SP) propõe classificar como crime a fabricação, importação, distribuição, comercialização ou desenvolvimento de jogos eletrônicos que incitem o preconceito racial, étnico, religioso, além da violência contra grupos vulneráveis como crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. A proposta sugere pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para os infratores.
De acordo com o deputado Jonas Donizette, os jogos eletrônicos têm o poder de influenciar profundamente seus usuários, muitas vezes distorcendo a percepção da realidade por meio da imersão em mundos virtuais. Quando esses jogos promovem a discriminação e o preconceito, ou incitam a violência contra grupos vulneráveis, eles contribuem para a normalização de comportamentos destrutivos e a reforçar estereótipos negativos na sociedade.
A proposta em questão será analisada pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto busca combater a influência negativa de jogos eletrônicos que possam gerar impactos prejudiciais na sociedade, visando a promoção de uma cultura mais inclusiva e respeitosa.