O Palácio do Planalto divulgou na tarde desta quinta-feira, 10, os critérios para que veículos sustentáveis possam se beneficiar da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, às 15h30, um decreto que estabelece a redução do imposto para carros movidos a energia limpa.
Para serem elegíveis ao IPI zero, os veículos devem atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de CO2 por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricados no Brasil e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto. As montadoras interessadas devem solicitar o credenciamento dos modelos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Além disso, o decreto introduz um novo sistema de cálculo do IPI para veículos não sustentáveis, que entrará em vigor em 90 dias. A nova tabela estabelece uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves, com ajustes baseados em critérios como eficiência energética e reciclabilidade. A expectativa é que 60% dos veículos vendidos no Brasil em 2024 se beneficiem da redução do IPI, sem impacto fiscal.
Após a publicação da portaria que aprovará os modelos, as montadoras e concessionárias poderão iniciar a venda dos veículos com o desconto integral, promovendo uma transição para uma frota mais sustentável no país.