Suprema Corte dos EUA autoriza cortes no funcionalismo público de Trump

Carlos Eduardo Silva
Tempo: 2 min.

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu, nesta terça-feira (8), uma ordem judicial que impedia o presidente Donald Trump de implementar cortes significativos no funcionalismo público federal. A decisão permite que o governo retome seus planos de reestruturação, que podem impactar centenas de milhares de empregos em diversas agências federais.

A corte, em uma ordem não assinada, indicou que o governo Trump "provavelmente teria êxito em seu argumento" de que o decreto de reestruturação é legal. Apenas a juíza Ketanji Brown Jackson expressou desacordo com a suspensão, afirmando que a preservação do status quo não foi suficiente para impedir a autorização de ações consideradas legalmente duvidosas.

A decisão revoga uma ordem anterior da juíza Susan Illston, do Tribunal Distrital de São Francisco, que havia bloqueado as chamadas "reduções de força" enquanto o processo judicial estava em andamento. Illston argumentou que Trump ultrapassou sua autoridade ao ordenar tais cortes, ressaltando que mudanças amplas nas agências federais requerem autorização do Congresso.

A iniciativa de reestruturação, que começou em fevereiro, visa reduzir a força de trabalho federal e eliminar departamentos e programas considerados indesejáveis pelo governo. O Departamento de Justiça havia solicitado a suspensão da ordem da juíza, argumentando que o controle sobre o pessoal das agências é uma prerrogativa central do presidente, conforme estabelecido na Constituição.

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