O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou favoravelmente à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que convocou uma audiência de conciliação entre o Congresso Nacional e o governo federal para discutir o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi feita durante uma entrevista à CNN nesta sexta-feira (4). Motta enfatizou que o Congresso é contra o aumento de impostos, especialmente em um momento em que a população já enfrenta uma das maiores cargas tributárias do mundo.
Motta, que se encontra em Lisboa participando do evento “Gilmarpalooza”, destacou a importância do diálogo para encontrar soluções para o problema fiscal do governo. Ele criticou o decreto do Executivo que aumentou o IOF, afirmando que a medida foi tomada sem a devida discussão e análise prévia. O deputado ressaltou que a arrecadação adicional pretendida pelo governo poderia resultar em penalizações para a população, o que é inaceitável para a maioria dos congressistas.
A audiência de conciliação está marcada para o dia 15 de julho e surge após a suspensão de todos os decretos relacionados ao IOF pelo ministro Moraes, incluindo tanto os que aumentavam as alíquotas quanto aqueles que os anulavam. A disputa teve início quando o governo federal justificou o aumento do IOF como uma medida necessária para garantir justiça tributária, mas o Congresso reagiu, argumentando que qualquer aumento de tributos deve ser precedido por cortes de gastos. Moraes também apontou possíveis inconstitucionalidades no aumento do imposto, caso a única justificativa fosse a arrecadação.
Motta finalizou afirmando que, ao retornar ao Brasil, pretende ouvir líderes partidários e representantes do setor produtivo para discutir alternativas que possam aumentar a arrecadação pública sem onerar ainda mais a população.
