A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, um projeto de lei que estabelece programas de atenção integral à saúde para vítimas de queimaduras e suas famílias no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, relatada pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), visa oferecer suporte psicológico, reabilitação física e campanhas educativas para prevenir novos acidentes.
Os programas, que serão implementados pelo Ministério da Saúde em colaboração com as secretarias estaduais e municipais, incluirão acesso a cirurgias plásticas reparadoras, fisioterapia e acompanhamento psicológico contínuo. O Ministério da Educação também terá um papel fundamental, promovendo ações de saúde nas escolas e garantindo a continuidade dos estudos para alunos internados devido a queimaduras.
A relatora destacou que cerca de 1 milhão de acidentes com queimaduras ocorrem anualmente no Brasil, resultando em aproximadamente 100 mil internações. Santos enfatizou a importância de um suporte social adequado para a reintegração dos pacientes ao mercado de trabalho e à vida social, afirmando que a falta desse apoio pode comprometer a qualidade de vida dos sobreviventes.
Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
