O prazo de 15 dias para que a defesa do tenente-coronel Mauro Cid apresente suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) se encerra nesta terça-feira, 29 de agosto. O documento é parte do processo em que Cid é acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022, e deve conter o posicionamento da defesa sobre as acusações.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) classifica Cid, juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus, como parte do "núcleo crucial" de uma organização criminosa que visou a ruptura democrática no país. Após o término do prazo para Cid, os outros acusados, incluindo Bolsonaro, terão mais 15 dias para apresentar suas alegações finais, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A ação penal investiga a conduta de oito acusados, incluindo figuras proeminentes como ex-ministros e altos oficiais militares, que respondem por cinco crimes, entre eles a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A PGR já solicitou a condenação de todos os envolvidos, destacando Bolsonaro como o líder da organização criminosa.
Após a apresentação das alegações finais, o processo estará pronto para julgamento pela Primeira Turma do STF, que decidirá se os réus serão absolvidos ou condenados. A data do julgamento ainda não foi definida, mas deve ocorrer no segundo semestre de 2023.
