Um projeto de lei apresentado no Senado, conhecido como PL 2.716/2025, visa zerar o Imposto de Importação sobre medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos essenciais para a pesquisa oncológica. A proposta, que busca atender à crescente demanda por produtos com baixa produção nacional, foi elaborada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL).
A autora do projeto argumenta que a isenção tributária reduzirá os custos de aquisição de materiais necessários para pesquisas sobre câncer, o que pode facilitar o desenvolvimento de novos tratamentos e a melhoria dos já existentes. Durante uma sessão de debate no Plenário do Senado, especialistas ressaltaram a importância de facilitar o acesso a insumos, destacando que a alta carga tributária é um dos principais obstáculos enfrentados pelos pesquisadores na área.
O projeto inclui a isenção de impostos sobre reativos químicos, materiais de laboratório, produtos de terapia celular, recursos biológicos e ferramentas de análise de dados, entre outros. Além disso, os produtos importados para pesquisa não estarão sujeitos ao limite global anual, o que poderá ampliar as possibilidades de investigação científica. O PL aguarda despacho para análise nas comissões do Senado e prevê que o Poder Executivo estime a renúncia fiscal gerada pela proposta, incluindo essa informação na Lei Orçamentária Anual (PLOA).
