Comissão aprova projeto que garante acesso a banheiros para garis e jardineiros
Projeto de lei aprovado pela CCJ garante acesso a banheiros para trabalhadores…
Departamento de Educação celebra um ano de luta para preservar esportes femininos
Após um ano da ordem executiva de Trump, Departamento de Educação celebra…
STF determina reavaliação de teste físico para candidato com nanismo em concurso
Supremo Tribunal Federal ordena novo teste de aptidão física para candidato com…
Justiça garante pensão a filha de vítima de feminicídio no RS após negativa do INSS
Decisão da Justiça Federal assegura pensão especial a criança de 12 anos…
Tribunal britânico determina que hospital agiu ilegalmente ao retirar suporte de vida
Corte britânica afirma que hospital não obteve aprovação judicial para retirar tratamento…
Projeto amplia salário-maternidade para avós e irmãos em caso de morte da mãe
Projeto de Lei 6746/25 garante salário-maternidade a avós e irmãos que assumem…
Multinacional é condenada a indenizar cliente após falha em smartphone
Justiça do RN condena fabricante a restituir R$ 8.019 e indenizar em…
Projeto de Lei proíbe reserva de mercado na pesca esportiva
Projeto de Lei 6203/25 proíbe restrições estaduais na pesca esportiva e exige…
Comissão aprova projeto que garante tratamento respeitoso a mulheres em investigações
Comissão aprova Projeto de Lei 583/21 que assegura atendimento humanizado a vítimas…