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Plano de Ação prioriza proteção e desenvolvimento infantil
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Eleitores surdos de São Paulo acessam atendimento em Libras
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Rosamaria critica política da CBV sobre elegibilidade feminina
Medalhista olímpica defende jogadora Tifanny e aponta retrocesso nos direitos LGBTQIA+.
Brasil pode retomar voto em órgão internacional de exposições
A aprovação de um protocolo permite ao país recuperar o direito de…
Mulheres são maioria do eleitorado, mas têm pouca representação no Congresso
Movimento social lança plataforma para coletar assinaturas de projeto que reserva cinquenta…
Ministros do STF sugerem priorizar julgamento de casos de repercussão geral
A Corte propõe retomar regra que acelera decisões em temas de grande…
Ministro do STF vota contra poder de interdição de cursos de Medicina
Decisão questiona extrapolação de competência do Conselho Federal de Medicina sobre organização…
Presidente de Portugal promulga lei que proíbe ocultar o rosto em público
Medida aprovada pela Assembleia da República estabelece sanções administrativas e criminais para…