Projeto de Lei limita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
Deputado Gutemberg Reis propõe mudanças na regulamentação da atividade de leiloeiros públicos.
Leis de 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência
Em 2025, 25 novas leis foram aprovadas para ampliar direitos das mulheres…