Leis de 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência
Em 2025, 25 novas leis foram aprovadas para ampliar direitos das mulheres…
Comissão aprova aumento de pena para militares que cometerem estupro de vulnerável
Comissão da Câmara aprova pena de 10 a 20 anos para militares…
Projeto aumenta pena para militares em casos de estupro de vulnerável com lesão grave
Projeto de Lei 4295/25 propõe pena de 10 a 20 anos para…