Prefeito sanciona leis para pessoas autistas no Rio
Três novas medidas abordam assistência, inclusão escolar e vacinação domiciliar para a…
Presidente sanciona leis que automatizam pensão e reforçam proteção feminina
Novas medidas garantem o recebimento de pensão via Pix e ampliam a…
Governo aprova leis e decretos em meio a crise política
O Congresso avançou em medidas fiscais e de repasse de fundos, apesar…