Senacon abre processo contra site de revenda de ingressos
Órgão determina que plataforma informe sobre a revenda, sob pena de multa…
Ministério da Justiça nega pedido de revisão de programa de Eliana
Órgão alegou linguagem imprópria e referências ao consumo de álcool para manter…
Ministério da Justiça abre processo contra plataforma de revenda
Órgão aponta falta de clareza sobre a natureza do serviço, exigindo aviso…
Ministério da Justiça muda classificação de programa do SBT
Programa exibido antes da Copa foi reclassificado por conter conteúdo de apostas…
Justiça mapeia 32 sites de IA que criam nudez falsa
Ministério da Justiça encaminha lista à Polícia Federal e à ANPD para…
Ministério da Justiça notifica Google e Apple sobre apostas
Plataformas são cobradas por permitir que menores baixem aplicativos de jogos de…
Ministério da Justiça prorroga Força Nacional no Rio por 90 dias
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, mantém o reforço de…
Poder Judiciário pede revisão de corte de verbas
Conselho Geral do Poder Judicial alerta que a manutenção da decisão pode…
CazéTV retira odds de lives após investigação do Ministério da Justiça
Canal remove sugestões de apostas de transmissões de jogos, mas mantém a…

