Senador protocola projeto para derrubar decreto sobre moderação digital
Magno Malta questiona decreto presidencial que altera regras para plataformas e moderação…
Senador protocola projeto para derrubar decreto sobre moderação digital
Magno Malta questiona decreto presidencial que altera regras para plataformas e moderação…
Governo atribui à ANPD fiscalização e punição de plataformas digitais
Decreto define poderes para agência regular moderação de conteúdo e aplicar sanções…