Tribunal absolve policiais por morte em Paraisópolis
Ministério Público e assistentes de acusação recorrem da decisão, alegando que a…
Defesa de Bolsonaro contesta restrições de visitas e manifestações
Recurso ao STF alega que limites impostos pelo ministro Alexandre de Moraes…
Defesa de ex-presidente recorre contra proibição de manifestos
Advogados questionam ao STF medida que restringe a divulgação de manifestos político-eleitorais…
Defesa de Bolsonaro pede retorno das visitas de Flávio ao pai
Recurso ao STF alega que a restrição de contato é desproporcional e…
Defesa de Bolsonaro recorre contra suspensão de visitas do senador
Advogados pedem ao STF a revisão da decisão do ministro Alexandre de…
Defesa de ex-vereador recorre de condenação por morte de criança
Advogados alegam mais de 20 nulidades no processo e pedem anulação do…
Tribunal ordena novo julgamento por fraude fiscal
Audiencia Nacional anula sentença e determina repetição do processo com juízes diferentes