A Instrução Normativa que trata da inclusão de novos produtos na pauta fiscal, com os valores a serem considerados como base de cálculo para o pagamento do ICMS devido por substituição tributária, foi publicada nesta quarta-feira, dia 8, no Diário Oficial do Estado.
De acordo com as informações da Secretaria da Fazenda, foram incluídos quatro novos tipos de cerveja da marca Dado Bier e seis novas embalagens de refrigerante da Coca-Cola. A tabela de bebidas é alterada sempre que necessário para acompanhar mudanças no comércio varejista do Estado. As mudanças foram publicadas nesta quarta-feira , mas vigoram desde o dia 1º de junho. – BRASIL EM FOLHAS COM AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS – I3D 11465