Aparecida de Goiânia, em meio à crise econômica que afeta muitos municípios, registra superávit e se destaca pela gestão fiscal eficiente. O secretário da Fazenda, André Luis Rosa, anunciou que a cidade recebeu nota A do Tesouro Nacional em relação à sua capacidade de pagamento (Capag).
Segundo André, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) classificou Aparecida como a 21ª cidade do Brasil com a melhor situação fiscal, sendo a primeira em Goiás e no Centro-Oeste. Ele destacou que a receita do município cresceu quase 300% na última década, saltando de R$ 300 milhões para mais de R$ 1 bilhão.
“Esses números foram conquistados por meio de responsabilidade fiscal e uma gestão forte, além do apoio do Governo Federal”, afirmou o secretário. Em 2018, Aparecida foi o segundo município que mais gerou empregos no Brasil, com a criação de 15 mil novas empresas nos últimos quatro anos.
Com o superávit consolidado, a gestão municipal planeja novos investimentos na ordem de R$ 400 milhões. André Rosa informou que R$ 180 milhões virão de recursos próprios, dos quais R$ 120 milhões já estão disponíveis para investimentos nos próximos dois anos. Além disso, cerca de R$ 180 milhões serão oriundos de novos financiamentos, incluindo um de mais de US$ 35 milhões com o Banco Andino para a construção de eixos estruturantes na Região Oeste.
O prefeito Gustavo Mendanha busca também a diminuição de impostos. André Rosa explicou que dois projetos de lei foram enviados à Câmara de Vereadores com o objetivo de reduzir taxas tributárias, incluindo a reformulação do Código Tributário do Município. A taxa da Vigilância Sanitária, por exemplo, estava onerando os contribuintes de forma desigual.
Embora o primeiro projeto não tenha sido aprovado devido ao pouco tempo para apreciação, ele será reformulado e reenviado à Câmara neste semestre. A revisão da planta de valores também foi proposta, mas não aprovada. André ressaltou que o IPTU e ITU são tributos importantes, correspondendo a cerca de 15% da receita municipal, e que a adimplência dos moradores é superior a 80%, o que contribui para a saúde fiscal da cidade.
A entrevista completa do secretário da Fazenda, André Rosa, pode ser assistida no Canal da Cidadania.