Aprovadas medidas para beneficiar o setor leiteiro
Por solicitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Conselho…
Empresa poderá ter incentivo fiscal para combate à violência doméstica
O Projeto de Lei 3974/20 cria o selo “Empresa parceira na luta…
Projeto inclui os direitos da pessoa com deficiência no currículo escolar
O Projeto de Lei 5166/20 inclui as noções de direito da pessoa…
Frente parlamentar discute estratégias de proteção do serviço público
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promove reunião virtual às 14…
Proposta exige a apuração de votos na mesma hora em eleição nacional
O Projeto de Lei 5163/20 exige que a apuração dos votos em…
Proposta isenta de taxas o veículo recuperado pela polícia após furto
O Projeto de Lei 5165/20 dispensa o pagamento das taxas de remoção…
Cerimônia de abertura do Innovare 2021 ocorre nesta terça (2), em formato on-line; inscrições estão abertas
A cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare 2021, que chega à sua…
Proposta posterga para 2021-2022 Biênio da Primeira Infância no País
O Projeto de Lei 5213/20 posterga para 2021-2022 o Biênio da Primeira…
Destinados R$ 5 milhões para mais de 2 mil imigrantes em situação de vulnerabilidade
Portaria publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU) determinou…