Leis do PA e do RJ que criaram taxa de fiscalização sobre geração de energia são inconstitucionais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados…
Ministro Nefi Cordeiro pede aposentadoria após sete anos no STJ
Na abertura dos trabalhos da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Presidente do STJ destaca papel do Judiciário na pandemia durante lançamento virtual do Prêmio Innovare
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (2), a cerimônia…
Lira e governadores acertam destinar R$ 14,5 bilhões no Orçamento para a Saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os governadores…
Pleno confirma decisão que obriga governo federal a divulgar ordem de preferência na vacinação
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram…
Bahia quer importar e distribuir diretamente vacinas contra Covid-19
O Estado da Bahia ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 3477, no…
Relatora do GT eleitoral vai propor novo cronograma abrindo espaço para debate com partidos
A relatora do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para…
Proposta modifica o setor elétrico e prevê portabilidade na conta de luz
O Projeto de Lei 414/21, do Senado, prevê a portabilidade da conta…
Deputados debatem projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas
A Câmara dos Deputados debate em Plenário o Projeto de Lei 534/21,…
