Dando continuidade a 7ª edição do “Projeto Escola no Legislativo”, aconteceu na tarde desta quarta-feira, 19, uma palestra sobre o papel do Poder Legislativo para os alunos do curso de Direito da Faculdade Unida de Campinas (FacUnicamps). O encontro foi ministrado pelo secretário de Direitos Humanos da Casa de Leis, Miguel Donizete e, também, pelo professor Maurício Paranaguá.
A aula que aconteceu no auditório 2 da Alego teve como objetivo contribuir para o desenvolvimento de uma consciência de cidadania, entre os estudantes do ensino superior e, também, promover uma aproximação entre a sociedade, por meio da comunidade estudantil e o Poder Legislativo.
O primeiro a ministrar a aula para os discentes foi o servidor da Alego, Miguel Donizete, que tratou sobre a “Democracia e Poder Legislativo”. Ao falar sobre o assunto, ele apresentou o conceito de democracia. “Quando a gente fala de democracia, existem dois eixos que marcam, que são: a capacidade de questionamento e de participação. Ainda durante sua fala, ele apresentou no telão o mapa-múndi que mostra quais são os países que seguem o regime democrático nos tempos atuais.
Ele abordou sobre o Poder Legislativo Brasileiro, citando as principais funções e, também explicou como é a composição da Assembleia Legislativa de Goiás. “O número de parlamentares da Alego corresponde ao triplo da representação do Estado. Como Goiás possui 17 deputados federais a Assembleia Legislativa possui 41 deputados estaduais”, destacou.
Miguel, ao encerrar sua fala, apresentou, de forma breve, as competências de cada departamento da Casa, dentre elas a funcionalidade do Plenário, das Comissões e da Mesa Diretora. Posteriormente, os alunos fizeram uma visita guiada nas dependências da Alego e, assim, conheceram a galeria do plenário.
Ao retornarem para o auditório, o professor Maurício Paranaguá discursou sobre a “Origem, evolução histórica e importância do Poder Legislativo” e, ao iniciar, ele questionou os alunos sobre o que é legislar e também quem foram os primeiros legisladores. “Os primeiros legisladores eram os mais idosos, porque eles tinham experiência de vida. O mais velho de um determinado grupo tem mais sabedoria de vida, que não são adquiridas nas escolas, mas, sim, durante a existência”, dizendo que, na época, ser idoso era motivo de orgulho.
Maurício falou também sobre o feudalismo. “A economia era de base agrária, agricultura, que caminhava para a autossuficiência”, explicou.
O estudante do 10º período do curso de Direito, José Luís, comentou sobre os assuntos abordados durante a palestra. “É fundamental para conhecermos mais sobre a própria Assembleia, quais as funções que ela executa”, disse. Ele também afirmou que a fala dos palestrantes foi satisfatória e de extrema importância para o desenvolvimento da sua formação superior.