A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado reuniu-se para avaliar o relatório do senador Confúcio Moura sobre a Política Nacional de Saneamento Básico, destacando a importância de investimentos, segurança jurídica e integração de políticas públicas. O texto inclui recomendações para priorizar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e destinar verbas de outorgas para o saneamento. Além disso, a comissão deve votar medidas para prevenção de desastres ambientais, como a exigência de plano de gerenciamento de risco para mineradoras.
Desastres ambientais, mudanças climáticas e políticas de adaptação foram temas centrais na pauta da CMA, com destaque para a votação de propostas como a atualização de regras para planos de adaptação às mudanças climáticas pelos entes federados. O projeto de lei também aborda a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para financiar planos municipais de adaptação. Além disso, a comissão pode votar sobre a poda ou corte de árvores em áreas públicas, a criação de uma política nacional para o plantio sustentável de produtos nativos do cerrado, entre outros temas relevantes.
A análise de políticas públicas e legislações para o meio ambiente e recursos naturais foi o foco das discussões na CMA, refletindo a preocupação com questões como saúde pública, economia, meio ambiente e bem-estar da população. Os projetos em pauta buscam promover a sustentabilidade e prevenir desastres, demonstrando a importância do Senado na fiscalização e melhoria das políticas relacionadas ao saneamento, risco ambiental e mudanças climáticas no Brasil.