Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 118/24, propõe a criação da Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais. O objetivo é garantir a devolução voluntária de artefatos culturais e históricos de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais do Brasil, reconhecidas legalmente. A proposta abrange uma variedade de itens, como cerâmicas, utensílios, documentos e até restos mortais, considerados de valor cultural, histórico, artístico, religioso ou científico.
O projeto estabelece que a nova política será coordenada pelo governo federal, com a participação dos povos originários na definição das medidas de repatriação. Além disso, o governo deverá firmar parcerias com instituições nacionais e internacionais, como museus, para facilitar a devolução dos artefatos. Também será criado um banco de dados nacional com informações detalhadas sobre os artefatos, garantindo acesso público a essas informações.
O autor do projeto, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), destaca a importância da restituição dos artefatos dos povos originários, muitos dos quais foram retirados de forma ilegal ou por práticas coloniais. Para ele, a devolução desses itens é um ato de justiça e reparação, considerando o inestimável valor histórico e cultural que possuem para as comunidades de origem. A proposta tramitará pelas comissões pertinentes da Câmara dos Deputados antes de sua possível aprovação.