O desembargador federal Marcelo Saraiva decidiu nesta terça-feira (16) devolver o cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras a Pietro Mendes, que havia sido afastado por decisão judicial na semana anterior. A decisão permite que Mendes lidere a próxima reunião do conselho, na sexta-feira (19), onde os conselheiros devem discutir a distribuição de dividendos aos acionistas. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ainda irá deliberar para tornar a decisão final.
A suspensão dos mandatos de conselheiros, incluindo Mendes, baseia-se em ações que questionam possíveis conflitos de interesse na composição do Conselho de Administração da Petrobras durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A indicação de Mendes, que também ocupava a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, foi contestada por não ter sido escolhida a partir de uma lista tríplice. Apesar do embate jurídico, a União defende a recondução de Mendes, alegando a relevância de sua atuação para o interesse público e a função de ordem pública que exerce.
A composição do Conselho da Petrobras, composto por representantes da União, acionistas minoritários e petroleiros, é responsável por decisões estratégicas da estatal. Mesmo com pareceres contrários, a União, detentora de 36,6% de participação, tem poder de voto suficiente para eleger seus indicados. Em 2023, apesar das objeções dos comitês de governança, pareceres jurídicos e decisões judiciais permitiram a eleição de conselheiros contestados, como o caso de Pietro Mendes.