O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, no Teatro Luiz Mendonça, em Recife, de uma cerimônia que marcou a sanção do projeto de lei do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O SNC, previsto na Constituição Federal, tem como base a diversidade cultural, o acesso universal aos bens culturais e o estímulo à produção e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura do sistema envolve a colaboração entre os diferentes níveis de governo (União, estados e municípios) por meio de órgãos gestores, conselhos e planos de cultura.
Durante o evento, Lula destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida, ressaltando a importância da cultura como parte essencial da identidade nacional. O senador Humberto Costa enfatizou que o SNC proporciona as bases para uma política cultural estruturada no Brasil, com responsabilidades bem definidas para União, estados e municípios. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a consolidação do Ministério da Cultura e anunciou a abertura de escritórios do ministério em todos os estados, comparando o SNC ao SUS.
Margareth Menezes também destacou o impacto econômico do setor cultural, que representa mais de 3% do PIB brasileiro e emprega milhões de pessoas. Ela enfatizou a importância do investimento na cultura para o desenvolvimento econômico do país e mencionou a realização de uma pesquisa para avaliar o impacto das políticas culturais na geração de empregos e renda. As leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo foram citadas como instrumentos para fomentar a cultura, com previsão de investimento bilionário nos próximos anos para apoiar atividades culturais em todo o país.
