Reforma tributária: imposto sobre herança ou doação pode subir em 10 estados; entenda
A recente reforma tributária promulgada pelo Congresso Nacional estabelece que o imposto…
Recapturados, fugitivos do presídio de Mossoró passarão por audiência de custódia nesta sexta
Dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Rogério da Silva Mendonça e…
STF mantém entendimento e afasta possibilidade de revisar decisões judiciais sobre pagamento de tributos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o pagamento da Contribuição Social…
CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação
A Comissão de Infraestrutura (CI) descartou o projeto de resolução que propunha…
CAE aprova transferência à viúva de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto de lei de autoria…
Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
O Deputado Capitão Alberto Neto é o autor do Projeto de Lei…
CSP ouve diretor da PF sobre retenção de português em aeroporto
O desmatamento na Amazônia é um problema crescente que vem causando sérios…
Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo
Um novo projeto de lei, o PL 443/24, propõe tornar obrigatória a…
Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo
Um novo Projeto de Lei, o PL 443/24, propõe a obrigatoriedade da…