O Senado aprovou, de forma extraordinária, um projeto que estabelece a Política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres (PNGIRD), em resposta às fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. Além disso, foi aprovado um voto de solidariedade ao povo gaúcho, em meio à situação de desastre enfrentada no estado. O projeto, de autoria do senador Marcos Pontes e relatado por Esperidião Amin, propõe a criação do Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (SINGIRD) e do Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres (SIGIRD).
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso, destacou a importância do projeto diante da tragédia que assola o Rio Grande do Sul, expressando solidariedade às famílias afetadas. O relatório do senador Esperidião Amin ressalta que a PNGIRD vai muito além da resposta a desastres, abrangendo desde a prevenção até o monitoramento e a comunicação de riscos. O projeto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com requerimento de urgência para agilizar a tramitação.
A proposta visa a coordenar e avaliar a política nacional de gestão de riscos de desastres, promovendo a integração entre diferentes políticas setoriais, como ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde e meio ambiente. O senador ressalta que o objetivo é não apenas reagir a desastres, mas também prevenir e reduzir riscos, em um esforço conjunto para evitar novas tragédias no país. O projeto representa um passo importante na busca por uma gestão mais eficaz e integrada diante de eventos extremos, como as chuvas que impactaram o Rio Grande do Sul.