A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia anunciou o quarto repasse do Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional (Pafie), totalizando R$ 15.709.326,70, sendo R$ 10.479.941,00 destinados a escolas e R$ 5.229.385,70 para Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), Centros de Educação Infantil (CEI) e Centros Municipais de Apoio à Inclusão (Cmais). O repasse tem como objetivo oferecer autonomia às unidades escolares para gerir gastos essenciais como alimentação, manutenção e investimentos em infraestrutura, permitindo que as escolas adquiram Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) sem a necessidade de processos licitatórios.
Os recursos do Pafie são provenientes do Tesouro Municipal, oriundos da arrecadação de impostos como o IPTU, ISS e ICMS. O secretário municipal de Educação destacou que este repasse faz parte de uma ampliação significativa de 274% nos recursos destinados à merenda escolar, reforçando a importância da segurança alimentar e do funcionamento adequado das instituições de ensino até janeiro. O planejamento financeiro, que envolve a elaboração de um plano de aplicação pelas unidades, é realizado com o apoio do Conselho Escolar, garantindo maior agilidade na gestão das despesas.
O repasse, realizado de forma trimestral, visa facilitar as despesas de custeio e capital nas instituições de Educação Infantil e Educação Fundamental. A iniciativa reforça a estratégia da SME em proporcionar recursos que viabilizem um ambiente educacional mais autônomo e eficiente, promovendo um uso mais dinâmico e direcionado dos recursos disponíveis, essencial para a melhoria contínua da qualidade da educação na cidade.
