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Leitura: STF define audiência em disputa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose
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STF define audiência em disputa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 15 de outubro de 2024 11:32
Rodrigo Fonseca
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Tempo: 2 min.
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma audiência de conciliação para o dia 18 de novembro, referente a um conflito judicial que envolve a J&F Investimentos e a Paper Excellence pela posse da Eldorado Brasil Celulose. O STF informou que o relator do caso negou uma liminar que permitiria a transferência de ações da Eldorado, que está envolvida em uma transação de 15 bilhões de reais, inicialmente acordada em 2017, mas que se tornou objeto de contenda judicial.

A disputa surgiu após um tribunal arbitral ter reconhecido irregularidades na atuação da J&F, determinando a transferência das ações para a Paper Excellence. No entanto, a J&F recorreu dessa decisão na Justiça de São Paulo, buscando reverter o resultado do tribunal arbitral. A questão é complexificada por uma ação popular que argumenta que a negociação compromete a soberania nacional, dado que a Paper Excellence é uma empresa de origem estrangeira.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) atendeu ao pedido de um ex-prefeito, suspendendo a execução da decisão arbitral. A Paper Excellence, por sua vez, alega que a suspensão do TRF-4 contraria uma decisão do STF relacionada à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras com participação estrangeira. A audiência agendada busca buscar um entendimento entre as partes envolvidas e avançar na resolução do impasse.

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