A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (12) o Projeto de Lei 1732/22, que autoriza os médicos residentes a fracionarem suas férias, permitindo que os 30 dias de repouso anual sejam divididos em períodos de no mínimo 10 dias. A proposta visa aliviar a carga de trabalho intensa dos profissionais, que frequentemente enfrentam longas jornadas, e pode ajudar a prevenir problemas de saúde mental, como o burnout. O projeto segue agora para análise do Senado.
O autor da proposta, o deputado Doutor Luizinho, destacou que a rotina exigente dos médicos residentes compromete tanto a saúde desses profissionais quanto a qualidade do atendimento aos pacientes. Com o fracionamento das férias, espera-se que os médicos possam gerir melhor o seu tempo e descansar de forma mais frequente e eficaz, sem comprometer o andamento dos programas de residência médica.
Além dos médicos residentes, o texto também prevê que outros profissionais da saúde possam ter o fracionamento das férias regulamentado, conforme estipulado por normas específicas. Durante o debate, parlamentares destacaram a importância da flexibilização, considerando a natureza das funções na área da saúde, que demandam dedicação integral e muitas vezes sem horários fixos. A proposta foi aprovada com apoio de diversos deputados, que reconheceram a necessidade de garantir melhores condições de trabalho para esses profissionais.
