A comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul se reuniu nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do estado, para apresentar suas propostas de reconstrução. O senador Hamilton Mourão, relator da comissão, destacou a necessidade de um esforço coletivo para a recuperação das áreas afetadas, enfatizando a importância de políticas públicas voltadas para governança, avaliação de riscos e planejamento estratégico, além da criação de um fundo de reconstrução para garantir o apoio contínuo aos afetados. Entre as principais recomendações, estão o desenvolvimento de um plano nacional de resposta a desastres e a ampliação do monitoramento climático e hidrológico.
A comissão também sugeriu ações específicas para os governos estadual e municipal do Rio Grande do Sul. Para o estado, foi proposta a criação de projetos estruturantes para eventos climáticos extremos e a priorização da reconstrução de unidades de saúde. Nos municípios, recomendou-se a revisão dos planos diretores, especialmente no que se refere à ocupação de áreas de risco. O colegiado também enfatizou a importância de legislações para práticas agrícolas sustentáveis e a criação de normas para a construção em áreas seguras, além do acompanhamento dos recursos destinados à recuperação através de emendas parlamentares.
Além da apresentação do relatório, o senador Paulo Paim, presidente da comissão, anunciou o lançamento do livro Além da Calamidade – respostas e reconstrução no RS, que será distribuído gratuitamente durante a 70ª Feira do Livro de Porto Alegre. A obra oferece análises sobre as respostas emergenciais e políticas públicas adotadas para a reconstrução, com artigos de senadores e especialistas. A leitura do relatório final ocorrerá em 5 de dezembro, com a votação no Senado prevista para o mesmo dia, marcando o próximo passo no processo de reconstrução do estado após as chuvas devastadoras.
