O governo federal planeja conceder seis rodovias ao setor privado em 2025, adotando um modelo de contrato mais enxuto que requer menos investimentos e visa garantir tarifas de pedágio mais acessíveis. Estradas em estados como Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina estão em estudo para esse formato de concessão, que reduz as obrigações tradicionais para atrair investidores e proporciona um retorno mais rápido. Essa abordagem, conhecida como concessão “inteligente” ou “light,” pretende otimizar o uso de vias com baixo fluxo de veículos, mas que desempenham um papel crucial no transporte de cargas.
Diferentemente dos leilões tradicionais, onde há exigência de grandes obras como duplicações e melhorias de capacidade, essas concessões serão focadas na recuperação da infraestrutura existente e na melhoria da segurança e sinalização. Em contratos simplificados, as empresas não serão obrigadas a manter recursos de apoio imediato, como reboques e ambulâncias, em caso de incidentes, transferindo a responsabilidade para os próprios usuários e suas seguradoras. A redução das obrigações de investimento é uma das estratégias para manter as tarifas mais acessíveis nessas rodovias, onde o fluxo de veículos não justificaria maiores intervenções.
Além disso, o governo considera a possibilidade de incluir gatilhos contratuais para ampliar investimentos caso o tráfego aumente. Para viabilizar concessões em locais de menor atratividade ou com necessidade de investimento adicional, o governo estuda injetar recursos públicos, particularmente em projetos no Nordeste, onde o custo da tarifa poderia tornar-se elevado. A meta é oferecer serviços essenciais com tarifas justas e rodovias seguras, sem onerar o usuário com exigências desproporcionais ao perfil de uso dessas vias.
