A Receita Federal informou que, entre janeiro e agosto de 2024, as empresas brasileiras utilizaram R$ 97,7 bilhões em créditos tributários oriundos de benefícios fiscais. Esses dados foram registrados por 54,9 mil contribuintes por meio da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). O levantamento mostra que quatro benefícios fiscais principais responderam por quase metade desse total: adubos e fertilizantes, desoneração da folha de pagamentos, defensivos agropecuários e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O benefício mais utilizado foi o de adubos e fertilizantes, com R$ 14,95 bilhões. Em seguida, destacam-se a desoneração da folha de pagamentos (R$ 12,26 bilhões), defensivos agropecuários (R$ 10,79 bilhões) e o Perse (R$ 9,67 bilhões). Esses dados fazem parte de um esforço da Receita Federal para maior transparência sobre o uso de incentivos fiscais, especialmente em um momento de debates sobre a possível revisão e redução desses benefícios, como no caso do Perse, que tem um teto fiscal de R$ 15 bilhões a ser cumprido até 2026.
Além dos principais benefícios, outros incentivos também tiveram expressivo uso, como os relacionados à Zona Franca de Manaus, produtos farmacêuticos e subvenções para investimentos. O Fisco iniciou a divulgação dessas informações em julho de 2024, e os dados mostram que o programa Perse, em particular, já consumiu um terço de seu limite fiscal estabelecido para o período até 2026. Ao todo, o uso de incentivos fiscais gerou um impacto de R$ 97,7 bilhões nas contas públicas, sendo um reflexo das políticas de renúncia tributária no Brasil.
