O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), manter a condenação de um ex-presidente a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito de um processo da Operação Lava Jato. A Corte formou maioria para rejeitar os recursos da defesa que buscavam reformar a sentença, com a votação ocorrendo em plenário presencial após um pedido de destaque do ministro André Mendonça. A decisão foi favorável ao entendimento de que não houve falhas substanciais no julgamento original.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, argumentou que a sentença anterior havia analisado de forma adequada todas as alegações jurídicas apresentadas, e, portanto, não havia irregularidades no processo. Além de Moraes, votaram pela manutenção da condenação outros ministros, como Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Flávio Dino e Luiz Fux. A maioria entendeu que a pena e a decisão estavam corretas, enquanto uma minoria, composta por outros quatro ministros, defendeu a redução da pena, apontando erros na dosimetria.
O caso envolve crimes cometidos entre 2010 e 2014, quando o ex-presidente foi acusado de receber vantagens ilícitas em contratos de uma subsidiária da Petrobras. A condenação também se estende a dois ex-assessores do ex-presidente, que poderão cumprir pena por meio de prestação de serviços à comunidade. A decisão do STF encerra um importante capítulo relacionado às investigações da Lava Jato, mantendo as condenações e reafirmando o entendimento da corte sobre a gravidade dos crimes cometidos.
