O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, rejeitar os recursos da defesa e manter a condenação de um ex-presidente, que foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão em um desdobramento da Lava Jato. A defesa questionou a contagem dos votos no cálculo da pena, alegando erro na definição da duração da sentença. A condenação havia sido definida em 2023, quando o ex-presidente foi considerado culpado por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão do STF tem implicações diretas sobre a execução da pena, que pode ser antecipada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), caso o relator do caso entenda que os recursos apresentados são protelatórios.
O caso envolve acusações de que o ex-presidente teria recebido propina de empresários para favorecer contratos irregulares de uma empresa estatal, que envolviam a construção de bases de distribuição de combustíveis. Além disso, a defesa argumentou a ausência de provas concretas que sustentassem a condenação e reiterou a discordância quanto ao cálculo da pena, mas o STF se manteve firme na decisão de manter a prisão. O julgamento teve início em formato virtual, mas foi transferido para o plenário presencial por decisão de um dos ministros.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, sustentou em seu voto que a pena de 8 anos e 10 meses estava corretamente calculada, afastando os argumentos da defesa. O julgamento também evidenciou divergências entre os ministros, com alguns defendendo uma pena mais curta, o que poderia levar à prescrição do crime de corrupção. Apesar das discordâncias, a maioria dos ministros manteve a decisão inicial, deixando a possibilidade de novos recursos.
