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Reforma tributária recebe ajustes no Senado e busca reduzir a sonegação de impostos

Sofia Castro
Última atualização: 9 de dezembro de 2024 21:53
Sofia Castro
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Tempo: 2 min.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou o trabalho do senador Eduardo Braga como relator da reforma tributária no Senado, destacando que as mudanças propostas afetaram pouco o aumento das exceções à alíquota padrão, o que resultará em uma alteração mínima na alíquota calculada pela Fazenda. Segundo o ministro, o parecer de Braga está bem controlado, e as previsões indicam que a alíquota média do imposto será ajustada de 26,5% para 28,1%.

Braga, por sua vez, afirmou que suas alterações no projeto representaram um impacto pequeno de 0,13 ponto porcentual sobre a alíquota. Além disso, ele aprimorou um mecanismo para garantir que a alíquota média do IBS e da CBS se mantenha em 26,5%, caso o governo após avaliar a situação do sistema fiscal decida reduzir a alíquota. A proposta exige que um projeto de lei complementar seja enviado ao Congresso dentro de 90 dias após uma avaliação quinquenal, detalhando os dados e cálculos que fundamentaram a decisão.

O ministro Haddad também comentou sobre a alta sonegação de impostos no Brasil, destacando que a implementação de um sistema digitalizado de tributação ajudará a reduzir esse problema, tornando mais difícil a evasão fiscal. Ele acredita que isso trará benefícios para a economia, criando um ambiente de maior transparência e equidade tributária, onde todos paguem o mesmo valor, favorecendo a concorrência e o desenvolvimento do país.

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