O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um grupo de 15 pessoas, incluindo ex-gestores públicos e empresários, por suposto envolvimento em um esquema de superfaturamento de contratos para serviços de iluminação pública em Natal, entre 2013 e 2017. O MP aponta que o prejuízo aos cofres públicos seria de cerca de R$ 3,6 milhões, representando aproximadamente 5% do total pago por serviços de iluminação, que somaram R$ 73 milhões. A denúncia é fruto da Operação Cidade Luz, que investigou irregularidades na Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur).
Segundo a acusação, os envolvidos estariam utilizando os recursos superfaturados para pagar propinas a agentes públicos, assegurando a continuidade de um esquema de corrupção que favorecia um grupo de empresas, incluindo aquelas de fora do estado. O MP revelou que esse grupo teria criado um cartel para monopolizar contratos de iluminação pública, manipular licitações e corromper servidores públicos, criando um ambiente de fraude e lavagem de dinheiro. Além disso, a ação indicou que o esquema já ocorria desde 2007, com a utilização de fraudes nas licitações e divisão de contratos.
A investigação, que incluiu interceptações telefônicas e quebras de sigilo, revelou ainda que havia núcleos organizados para facilitar as atividades criminosas, com servidores da prefeitura e empresários envolvidos no processo. O MP identificou que a rede de corrupção manteve seu funcionamento, mesmo com mudanças de gestão política, e que a atuação de servidores foi fundamental para viabilizar a continuidade do esquema. O MPRN busca o ressarcimento do valor desviado e a responsabilização dos envolvidos.
