O senador Marcos do Val criticou, nesta terça-feira (11), a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o bloqueio de seu passaporte diplomático. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Moraes. Para o senador, essa decisão abre precedentes para perseguições políticas e configura uma violação de direitos internacionais.
Marcos do Val questionou a legalidade do bloqueio, argumentando que não responde a processos criminais e que a restrição compromete suas atividades parlamentares. Ele destacou que a medida visa dificultar sua atuação junto a autoridades internacionais, como o secretário de Estado dos Estados Unidos. O senador afirmou ter enviado documentos com acusações contra Moraes e outros membros do STF a um assessor de Marco Rubio, destacando também a formalização de uma denúncia contra o ministro.
O senador ainda afirmou que a denúncia contra Alexandre de Moraes foi protocolada para que ele responda por seus atos sob a legislação internacional, em especial o Global Magnitsky Human Rights Act. Segundo do Val, o ministro deveria ser responsabilizado por crimes relacionados à perseguição política. A reação do parlamentar reflete a crescente tensão entre os membros do Congresso e a Suprema Corte, com implicações para a dinâmica política e legal no Brasil.
