O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está investigando a cobrança de uma taxa pela Urbia, concessionária responsável pela gestão do Parque do Ibirapuera, de treinadores de corrida que utilizam o espaço para o treinamento de seus alunos. A taxa é de aproximadamente R$ 10 mensais por aluno para as assessorias com mais de cinco participantes. Mesmo após uma notificação da Prefeitura de São Paulo pedindo a suspensão da cobrança até que a regulamentação da atividade no parque fosse definida, a Urbia continuou a emitir novas faturas para as assessorias esportivas, justificando que os profissionais se beneficiam comercialmente do uso do espaço público sem contribuir para sua manutenção.
A cobrança gerou controvérsia, com a Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo (ATC-SP) argumentando que a taxa caracteriza uma cobrança ilegal para o acesso a um espaço público, algo proibido para atividades recreativas e esportivas. O advogado da associação advertiu que essa prática pode criar um precedente perigoso, permitindo a imposição de taxas em outros parques e espaços públicos, afetando diversos grupos de usuários. A questão está sendo acompanhada de perto pelo MP-SP, que investiga a possível irregularidade do uso do espaço público tombado e administrado de forma privada pela concessionária.
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente também se pronunciou sobre o caso, afirmando que está em diálogo com a Urbia para avaliar as implicações legais da cobrança. A Secretaria planeja realizar uma reunião entre os representantes da concessionária e as entidades envolvidas para discutir o tema e buscar uma solução para o impasse. O caso segue em apuração, e as autoridades esperam uma definição em breve sobre a legalidade da prática.
