Government prepares bill to authorize oil sales from pre-salt areas

Sofia Castro
Tempo: 1 min.

O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei que autoriza a venda de petróleo pela União em áreas adjacentes às já leiloadas no pré-sal. A medida, anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, tem como objetivo reforçar a arrecadação, com uma expectativa de receita de R$ 15 bilhões. No entanto, esse valor ainda não foi incorporado às projeções oficiais para o ano.

A iniciativa surge como parte de um plano para realizar um leilão extraordinário de áreas não contratadas do pré-sal, incluindo campos como Tupi, Mero e Atapu. A Reuters havia adiantado em abril que o governo estudava essa estratégia para aumentar os recursos públicos. A proposta deve ser enviada ao Legislativo nos próximos dias, mas ainda depende de aprovação para entrar em vigor.

O anúncio foi feito durante uma coletiva sobre dados fiscais, na qual o secretário destacou que a estimativa de arrecadação é considerada razoável, mas sujeita a ajustes. A medida reflete a busca por alternativas para equilibrar as contas públicas sem comprometer projeções oficiais. Enquanto isso, o mercado aguarda mais detalhes sobre o impacto da proposta na economia e nos investimentos no setor de energia.

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