Uma inspeção realizada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em manicômios judiciários do Brasil revelou práticas de tortura, como uso de choque elétrico, medicalização forçada e violência física e psicológica. O relatório, intitulado 'Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários', foi lançado nesta segunda-feira (28) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e destaca a continuidade de violações nos tratamentos psiquiátricos no país.
Durante o evento de divulgação, a presidenta do CFP, Alessandra Almeida, afirmou que o documento representa uma denúncia pública e técnica sobre a realidade enfrentada por pessoas com transtornos mentais em instituições asilares. Almeida ressaltou que as inspeções, realizadas entre janeiro e março de 2025, identificaram 2.053 indivíduos ainda institucionalizados, evidenciando um contexto de abandono e violação de direitos.
O relatório aponta que as condições dessas instituições são precárias, com infraestrutura degradada, superlotação e restrições severas à circulação. Além disso, há falta de acesso a água potável e alimentação adequada, bem como itens básicos de higiene. O CFP também criticou a lógica de punição que predomina nesses locais, onde os indivíduos são tratados como ameaças, em vez de receberem o cuidado necessário, conforme preconiza a Lei 10.216/2001, que estabelece diretrizes para a reforma psiquiátrica no Brasil.
