O Senado Federal deve discutir em breve o Projeto de Lei 2.721/2025, que visa garantir a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), aguarda encaminhamento para as comissões temáticas da Casa.
O projeto estabelece diretrizes para assegurar que todos os bebês prematuros tenham acesso a vacinas e imunobiológicos especiais, independentemente da idade gestacional ou do peso ao nascer. Entre as vacinas previstas estão a hexavalente acelular e a imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR), além de outros imunizantes recomendados por protocolos clínicos.
Conforme o texto, os imunobiológicos deverão estar disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). A proposta também determina que o Poder Executivo amplie a rede de CRIEs em todo o país e promova campanhas de conscientização sobre a importância da imunização para prematuros.
Dra. Eudócia destaca que a iniciativa busca reduzir a mortalidade infantil, citando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam o parto prematuro como a principal causa de morte em crianças menores de cinco anos. No Brasil, aproximadamente 12% dos nascimentos são prematuros, totalizando cerca de 340 mil bebês anualmente. A senadora acredita que a implementação do projeto poderá proporcionar uma proteção adequada a esse grupo vulnerável.