Cerca de 8 milhões de consumidores da Cemig em Minas Gerais receberão descontos na conta de luz em agosto de 2025. O abatimento totaliza R$ 84 milhões e será aplicado automaticamente, beneficiando tanto consumidores residenciais quanto rurais que registraram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2024.
O desconto está vinculado ao saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, conforme estipulado no artigo 21 da Lei nº 10.438/2002. O valor médio do desconto é de R$ 10,47 por unidade consumidora, podendo alcançar até R$ 34,35, dependendo do perfil de consumo. Os consumidores poderão identificar o benefício na fatura, que apresentará a descrição ‘bônus Itaipu art. 21 da Lei 10.438/2002’ na seção ‘valores faturados’.
Essa medida reflete uma política de devolução dos recursos excedentes da comercialização de energia, visando aliviar a carga financeira dos consumidores. A iniciativa não apenas proporciona um alívio imediato nas contas de luz, mas também destaca a importância da legislação que garante a devolução dos lucros gerados pela usina de Itaipu aos cidadãos mineiros.
