Na recente sessão do Congresso, os parlamentares decidiram derrubar 24 dos 59 vetos feitos pelo presidente Lula à Lei de Licenciamento Ambiental, gerando críticas da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ela afirmou que essa decisão contradiz os esforços ambientais do governo, que acaba de sediar a COP30, um evento crucial no debate climático global.
A derrubada dos vetos pelo Congresso incluiu o retorno de regras para licenciamento simplificado em atividades de médio potencial poluidor. Além disso, foram retomadas normas mais rigorosas para a exigência de estudos de impacto ambiental, como o EIA e o RIMA. Gleisi destacou que essas mudanças podem afetar negativamente a proteção dos biomas, a segurança alimentar e a reputação dos produtos brasileiros no mercado internacional.
As implicações dessa decisão podem ser profundas, pressionando o Brasil a encontrar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental. A ministra pontuou que a medida pode prejudicar a imagem do país em termos de compromisso com a agenda climática, especialmente após a realização de eventos internacionais focados em mitigação ambiental.