A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes de feminicídio e lesão corporal cometidos contra mulheres em áreas rurais. A relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), destacou a vulnerabilidade das mulheres no campo, onde muitas enfrentam dificuldades para denunciar abusos. O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário.
Conforme a proposta, a pena para feminicídio será ampliada de um terço a metade se o crime ocorrer em propriedades rurais. Nos casos de lesão corporal, a pena também será elevada em um terço, considerando a condição de gênero da vítima. Além disso, a proposta estabelece a notificação compulsória de suspeitas de violência contra a mulher por todos os serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, em áreas rurais.
Se aprovada pelo Plenário, a iniciativa poderá transformar a forma como a violência contra a mulher é tratada no ambiente rural, aumentando a proteção e a visibilidade dos casos. A relatora enfatizou o receio que muitas mulheres têm de denunciar seus agressores, devido a questões sociais e econômicas. A tramitação do projeto continua, e sua aprovação poderá representar um avanço significativo na luta pelos direitos das mulheres brasileiras.